Retorno

Patricia Bezerra (PSDB), reeleita vereadora em São Paulo, retorna à Câmara Municipal após entregar o cargo de secretária dos Direitos Humanos e Cidadania ao prefeito João Dória.

Em carta ela deixou claro que discorda da ação realizada no sábado (20 de maio) na região conhecida como Cracolândia no centro de São Paulo. Em video que veio a público ontem, Patricia diz em reunião com membros de movimentos sociais que operação foi “desastrosa”.

Patricia foi reeleita com 34.511 votos e é a única mulher eleita vereadora na atual magistratura.

Direito ao aleitamento materno

O estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito à multa, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 843/2013, que foi aprovado em segunda votação na ultima terça-feira (10/3/15), na Câmara Municipal.

O projeto é de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Edir Sales (PSD) e Patrícia Bezerra (PSDB) e teve origem a partir da notícia de um “mamaço” realizado no Sesc Belenzinho em 17 de novembro de 2013, após uma mãe ter sido proibida de amamentar em público no local dias antes.

A vereadora Patrícia Bezerra destacou que a medida é uma forma de garantir a saúde das crianças.

A multa prevista pelo PL é de R$ 500,00 (quinhentos reais) e, em caso de reincidência a multa terá o valor R$ 1000,00 (hum mil reais).  A propositura segue para sanção do Executivo. (Reprodução – Câmara Municipal de São Paulo)

Empresas de convênios médicos serão investigadas na Câmara

Os vereadores aprovaram a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos convênios médicos. A proposta da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) foi aclamada pelos parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (03/03/15).

O objetivo principal da CPI, de acordo com Bezerra, é dar um caráter investigativo ao atendimento prestado pelas empresas de plano de saúde na cidade de São Paulo.

A CPI vai averiguar também quais as dificuldades que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) — responsável pela fiscalização dos serviços prestados pelas operadoras — tem, já que não toma medidas com relação às reclamações dos usuários, bem como a situação destas empresas junto à prefeitura.

A CPI será composta com indicação dos seguintes partidos: PSDB, PV, PTB, PSD, PMDB, PROS e o bloco PR/DEM. O PT será a única legenda com direito a indicar duas cadeiras na comissão.

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Dia da Bíblia

O Dia da Bíblia foi comemorado  em 10 de dezembro de 2014  na Câmara Municipal. A iniciativa do evento partiu da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) que destacou o livro mais lido e publicado no mundo.

Escrito há mais de mil e 500 anos, a obra gerou vários livros de estudos, além de diversas traduções e versões adaptadas  para crianças, adolescentes e adultos

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PL que regula Conselho de Juventude é aprovado

As novas regulamentações do Conselho Municipal de Juventude da cidade de São Paulo, previstas no Projeto de Lei (PL) 35/2014, do Executivo, seguem para sanção do prefeito Fernando Haddad. O projeto foi aprovado em definitivo e por unanimidade na sessão extraordinária de 9 de dezembro de 2014.

O conselho, que de acordo com o projeto passa a se chamar ‘Conselho Municipal dos Direitos da Juventude’, está vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e é formado por integrantes da sociedade civil e também do poder público.

“Este é um projeto de suma importância para juventude, porque antes o conselho dava aos integrantes o direito apenas de fiscalizar as políticas públicas voltadas à juventude, e a partir de agora eles terão participação mais efetiva, ou seja, farão parte da elaboração destas políticas”, afirmou a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB).

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